A gestão de conformidade alcança diferentes áreas. Para além do respeito às normas do Direito (suas regras e princípios), a gestão é também orientada pelas diretivas organizacionais, a exemplo do código de ética e conduta, das políticas e regulamento interno.
Implantar um Programa de compliance compreende o diagnóstico de aderência das práticas a esse conjunto normativo, bem como a avaliação da compatibilidade entre o regramento interno e as normas. Por esta razão, contempla uma acurada análise dos documento diretivos e o levantamento dos riscos decorrentes da não conformidade, fundamental à efetiva mitigação, monitoramento e controle.
A gestão de conformidade comporta intervenções corretivas e criativas, empreendidas com vistas à prevenção eficaz dos riscos.
Figura 1: Desdobramentos gerenciais dos Programas de compliance
Esta breve caracterização evidencia a importância dos Programas de compliance para a eficiência gerencial, em especial, o seu potencial catalisador de vantagem competitiva. A gestão de conformidade alcança diferentes áreas. Para além do respeito às normas do Direito (suas regras e princípios), a gestão é também orientada pelas diretivas organizacionais, a exemplo do código de ética e conduta, das políticas e regulamento interno.
Implantar um Programa de compliance compreende o diagnóstico de aderência das práticas a esse conjunto normativo, bem como a avaliação da compatibilidade entre o regramento interno e as normas.
Por esta razão, contempla uma acurada análise dos documento diretivos e o levantamento dos riscos decorrentes da não conformidade, fundamental à efetiva mitigação, monitoramento e controle.
Esta breve caracterização evidencia a importância dos Programas de compliance para a eficiência gerencial, em especial, o seu potencial catalisador de vantagem competitiva.
Por Yumara Lúcia Vasconcelos
Docente e pesquisadora da UFRPE. Professora permanente do PPGDH/UFPE. Líder dos grupos de pesquisa (CNPQ): GEPDH – Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos / UFRPE e GEPM – Grupo de Estudos e Pesquisas em Metodologias de Investigação Científica / UFRPE. Pós doutora em Direitos humanos. Doutora em Administração. Membra colaboradora das Comissões de Igualdade Racial. Especialidades na área jurídica em Direito civil e em Filosofia e Teoria do Direito. Diretor Institucional da DTR Soluções; Advogado e Professor Universitário.
