A perícia é entendida como meio de prova no Direito e é crucial para elucidações dos fatos, já que analisa tecnicamente aquela situação. Um boa prova técnica pode ser decisiva no desfecho de um processo judicial, já que trará à luz a veracidade dos fatos ou circunstâncias.
É comum associar a perícia apenas com questões criminais. Contudo, ela não se restringe apenas a este âmbito. A perícia pode envolver diversos conhecimentos científicos e tecnológicos, tendo cada campo o seu próprio método.
Dessa forma, a perícia está inserida no contexto interdisciplinar, que envolve física, biologia, medicina, química, matemática, engenharia, enfermagem, informática, dentre tantas outras áreas.
Os peritos, profissionais qualificados tecnicamente para analisar os fatos juridicamente relevantes à causa examinada, são nomeados pelo magistrado ou oficialmente constituídos por concurso público.
Assim, a perícia dedica-se a análise de vestígios, visando responder questões científicas de interesse da Justiça, respondendo, para tanto, questionamentos jurídicos.
Uma boa elaboração de quesitos é parte essencial na excelência da prova pericial produzida, haja vista que a prova será mais rica quando elaborada conjuntamente por advogados e profissionais especialistas.
O êxito futuro de uma ação judicial está umbilicalmente ligado a uma perícia bem preparada, já que trará uma maior segurança ao julgador. Verifica-se, então, a relevância da participação dos profissionais da área jurídica na efetiva elaboração das provas periciais.
Por Bruna Veiga
Mestra em Perícias Forenses; Advogada e Professora Universitária.
