O professor e advogado Diogo Ramos, diretor institucional da DTR Soluções, deu entrevista a TV Pernambuco no último dia 09/08/2022 (assista aqui), destacando as principais diferenças entre racismo e injúria racial, além da importância da adoção de políticas de compliance antidiscriminatório nos diversos estabelecimentos públicos e privados.
O caso avaliado pelo advogado foi a agressão aos filhos dos atores Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso em restaurante na Costa de Caparica em Portugal, uma vez que o triste episódio expõe racismo estrutural no país, que não criminaliza a injúria racial.
De acordo com Diogo Ramos, o episódio mostra uma fratura na sociedade portuguesa, que pouco combate o preconceito racial. De maneira geral o racismo está ligado à ideia absolutamente equivocada (e criminosa) de que as diferenças externas e corporais entre os seres humanos ensejariam superioridade ou inferioridade de determinados grupos em relação a outros.
Neste mesmo contexto, frente aos escândalos que apontam para condutas racistas, as empresas que promovem (ou não coíbem) episódios vergonhosos como os expostos aqui colaboram para significativa discriminação no Brasil e, cenas como estas se repetem, sendo reflexo de um racismo estrutural, que precisa ser urgentemente banido. Aqui no Brasil, além de ser crime previsto na Lei 7.716/1989, atitudes discriminatórias geram reputação negativa aos diferentes empreendimentos, impactando em todos os seus níveis de resultados e percepção dos seus clientes.
Atualmente, uma das soluções para evitar casos semelhantes, sãos os investimentos em compliance antidiscriminatório, comenta o professor, pois serve como uma prática de prevenção e mitigação de riscos para as diversas empresas e seus setores, colaborando para criação de uma postura de respeito aos direitos humanos e formação de um modelo de governança moderna e sustentável nas organizações, sejam elas privadas ou públicas.
